De acordo com a CLT, são considerados aprendizes os jovens e adolescentes que atendam aos seguintes critérios:
Tenham idade entre 14 e 24 anos, com exceção de portadores de deficiência, para os quais não há limite de idade;
Estejam matriculados no ensino fundamental, médio ou tenham concluído o ensino médio;
Sejam portadores de deficiência, sem restrição de idade.
